Quintal das Artes participa de Chamamento Público para realização da Escola de Teatro e Comissão da Prefeitura desclassifica Associação

Conforme publicado na matéria anterior deste blog, a Associação Cultural havia entregue à Prefeitura Municipal de Tambaú, em 07 de janeiro de 2021, à pedido do prefeito municipal de Tambaú um Plano de Revitalização do Setor Cultural de Tambaú.

Apesar de ter sido solicitado pela administração, o Plano foi rejeitado mesmo sem qualquer reposta do protocolo oficial. Em seguida a Prefeitura fechou a Biblioteca Municipal “Professor Sebas” e começou a realizar obras no Museu Histórico “Ernesto Ricciardi”. Ambos eram objetos do Plano de Trabalho apresentado para serem administrados pela Entidade.

Novamente atendo a pedidos da administração, que afirmou que a entidade – assim como nenhuma outra - jamais seria prejudicada nessa gestão; a Associação Cultural elaborou um novo Plano de Trabalho, desta vez contendo somente a realização da Escola Municipal de Teatro, projeto pioneiro da região e que completa 28 anos em 2021.

O novo Plano atendia na íntegra o edital de Chamamento Público nº 05/2021. Esse edital teve, inclusive, parágrafos inteiros copiados e colados do primeiro Plano entregue pela Associação. Foi protocolado o Plano de Trabalho da Escola de Teatro em 31 de março.

Dia 09 de abril – no final da tarde - foi publicada no site da prefeitura a ATA DA REUNIÃO DOS TRABALHO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2021, QUE VISA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Segundo a ATA, a Associação Cultural Quintal das Artes, foi DESCLASSIFICADA E ELIMINADA no certame por ter tido “atendimento insatisfatório” no item C de avaliação, alegando “razão da realidade do objeto da parceria e do nexo entre realidade e a atividade ou projeto proposto, vez que não ficou especificado o público alvo e a faixa etária a ser atingida, e, ainda, em virtude da realidade atual que impõe medidas de restrição em razão da pandemia pela COVID-19. Desta forma, não é possível, no momento, a execução do projeto proposto, como medida de segurança”.

No item A, no que diz respeito às informações sobra ações a serem executadas, a Associação colocou no Plano de Trabalho em questão exatamente as mesmas coisas que coloca há vários anos e sempre foram aprovados sem qualquer restrição. A comissão tirou nota neste item também, sem justificativa. O mesmo aconteceu no item B - que se refere à "adequação de propostas aos objetivos da política, do plano, do programa ou da ação que se insere a parceria". Mais uma vez o Plano estava dentro das solicitações do Edital e novamente a Comissão tirou pontos neste item e novamente sem justificativa, assim como em todas as anotação desta. 

Como a avaliação da Comissão descrita nesta ATA está completamente equivocada no que diz respeito à esse item, a Quintal entrará com os recursos previstos no próprio edital.

Importante dizer que estamos há um ano em pandemia e as atividades da Quintal das Artes não foram interrompidas em nenhum momento na administração passada, acontecendo de forma online com os alunos e até com a produção de um espetáculo apresentado em novembro de 2020, com todas as medidas de segurança sanitárias e dentro das normas a serem seguidas. Tudo está documentado não somente neste blog, mas nos relatórios enviados e publicados no site da Prefeitura Municipal de Tambaú.

A Comissão que assina a ATA é composta pelos seguintes membros: Claudiléia Maria Sachetto Martins (Presidente), Joseane Pimentel, Daniela Ackermann, Selma Seolati Furini e Vanilda Célia da Silva Uliana.